O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, no final da noite desta quarta-feira, 25, a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio para caminhoneiros arcarem com os aumentos do \u00f3leo diesel e afirmou que essa \u00e9 a \u201cluta\u201d do Congresso. Ele disse tamb\u00e9m que \u201calguns \u00f3rg\u00e3os\u201d do governo j\u00e1 est\u00e3o convencidos da necessidade desse subs\u00eddio.<\/span><\/h6>\n

A afirma\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a casa dar aval a um teto de 17% para o ICMS sobre energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, g\u00e1s natural, querosene de avia\u00e7\u00e3o, transporte coletivo e telecomunica\u00e7\u00f5es. O Congresso tem feito uma esp\u00e9cie de \u201clevante\u201d contra aumentos de pre\u00e7os e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da infla\u00e7\u00e3o nas chances de reelei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) preocupa o comit\u00ea de campanha do presidente.<\/span><\/h6>\n

Durante o discurso no Plen\u00e1rio, Lira criticou o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que foram contr\u00e1rios ao projeto que limita o ICMS. \u201cSe algu\u00e9m afrontou o Poder Legislativo foi o Confaz e o Comsefaz, quando n\u00e3o cumpriram o PLP 11\u201d, declarou.<\/span><\/h6>\n

Lira fez refer\u00eancia a uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada em mar\u00e7o que definiu uma al\u00edquota \u00fanica do ICMS sobre o diesel em todo o Brasil. Os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, ao regulamentar a medida, fixaram um valor \u00fanico do ICMS a ser cobrado no pre\u00e7o final do combust\u00edvel, como manda a lei, mas permitiram descontos, o que na pr\u00e1tica possibilitou a cada Estado manter a mesma al\u00edquota que aplicava anteriormente.<\/span><\/h6>\n

O caso foi judicializado, e o presidente da C\u00e2mara disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela \u201cconstitucionalidade\u201d do que os parlamentares aprovaram.<\/span><\/h6>\n

Novas vota\u00e7\u00f5es<\/span><\/h6>\n

Lira tamb\u00e9m anunciou que projetos que tratam da conta de luz devem ser votados na semana que vem. \u201cVamos encaminhar na semana que vem a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas PLs que ir\u00e3o praticamente anular, responsavelmente, sem precisar quebrar contratos, o aumento que foi dado pela Aneel em cima das contas de energia\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da proposta do ICMS. Ele frisou, contudo, que o projeto de decreto legislativo que suspende aumentos na conta luz autorizados pela Aneel no Cear\u00e1, e que poderia valer para outros Estados, n\u00e3o ser\u00e1 pautado.<\/span><\/h6>\n

\u201cEssa pauta energ\u00e9tica continuar\u00e1 na C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia el\u00e9trica\u201d, declarou Lira. Na proposta aprovada nesta quarta-feira, para diminuir resist\u00eancias, a C\u00e2mara colocou um gatilho tempor\u00e1rio para compensar Estados e munic\u00edpios quando a queda na arrecada\u00e7\u00e3o global do tributo for superior a 5%, conforme antecipou o\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast. Essa compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita, se necess\u00e1rio, por meio do abatimento da d\u00edvida desses entes com a Uni\u00e3o.<\/span><\/h6>\n

Levante<\/span><\/h6>\n

\u201cNingu\u00e9m quis correr o risco de votar contra redu\u00e7\u00e3o de imposto, de votar contra redu\u00e7\u00e3o de IPCA\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que fixa o teto para o ICMS. Ele atribuiu a infla\u00e7\u00e3o e a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis a um fen\u00f4meno mundial.<\/span><\/h6>\n

O Congresso tem feito uma esp\u00e9cie de \u201clevante\u201d contra aumentos de pre\u00e7os e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da infla\u00e7\u00e3o nas chances de reelei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) preocupa o comit\u00ea de campanha do presidente.<\/span><\/h6>\n

(Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, no final da noite desta quarta-feira, 25, a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio para caminhoneiros arcarem com os aumentos do \u00f3leo diesel e afirmou que essa \u00e9 a \u201cluta\u201d do Congresso. Ele disse tamb\u00e9m que \u201calguns \u00f3rg\u00e3os\u201d do governo j\u00e1 est\u00e3o convencidos da necessidade desse subs\u00eddio. A afirma\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n

Leia mais<\/i><\/a><\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-23931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23932,"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23931\/revisions\/23932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.agridata.agr.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}