Resultado \u00e9 o melhor para o m\u00eas desde 2010<\/em><\/span><\/h6>\n

O aumento na arrecada\u00e7\u00e3o neste ano e a queda nos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) registrar o melhor resultado para meses de abril desde 2010. No m\u00eas passado, o resultado ficou positivo em R$ 16,481 bilh\u00f5es.<\/span><\/h6>\n

O super\u00e1vit prim\u00e1rio representa a economia do governo para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. No mesmo m\u00eas de 2010, o Governo Central tinha registrado super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 23,257 bilh\u00f5es. No mesmo m\u00eas do ano passado, marcado pelo in\u00edcio da pandemia de covid-19, as contas haviam ficado negativas em R$ 93 bilh\u00f5es.<\/span><\/h6>\n

Com o resultado de abril, o Governo Central acumula super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 40,974 bilh\u00f5es no primeiro quadrimestre. Esse \u00e9 o melhor resultado para os quatro primeiros meses do ano desde 2012, quando o super\u00e1vit acumulado havia atingido R$ 44,243 bilh\u00f5es.<\/span><\/h6>\n

O resultado veio bastante acima do previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 20 bilh\u00f5es para abril.<\/span><\/h6>\n

Meta<\/span><\/h6>\n

Apesar do super\u00e1vit em mar\u00e7o, a tend\u00eancia \u00e9 que o resultado das contas p\u00fablicas fique negativo nos pr\u00f3ximos meses. Para este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.<\/span><\/h6>\n

Os gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao\u00a0Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.<\/span><\/h6>\n

Receitas e despesas<\/span><\/h6>\n

O principal fator que contribuiu para o super\u00e1vit prim\u00e1rio em abril foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 58,8% em abril acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,183 bilh\u00f5es.<\/span><\/h6>\n

Boa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.<\/span><\/h6>\n

As despesas totais ca\u00edram 34,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em abril, elas somaram R$ 122,691 bilh\u00f5es. Em 2021, as despesas totais somaram R$ 467,3 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 29,5% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.<\/span><\/h6>\n

A queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em abril, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu 32 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e o pagamento de R$ 6 bilh\u00f5es do d\u00e9cimo terceiro das aposentadorias e pens\u00f5es, que havia sido antecipado para abril de 2020, neste ano ocorreu apenas entre o fim de maio e in\u00edcio de junho.<\/span><\/h6>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 2,655 bilh\u00f5es em abril, recuo de 13,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No acumulado do ano, os investimentos somam R$ 5,931 bilh\u00f5es, queda de 42,4% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.<\/span><\/h6>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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