O Plano Safra 2023/24 terá 364,22 bilhões de reais em financiamentos para apoiar a produção de médios e grandes produtores rurais brasileiros, um aumento de 27% ante o programa do ciclo anterior, informou o Ministério da Agricultura em nota nesta terça-feira. Segundo o ministério, os recursos para financiar o custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar 272,1 bilhões de reais, alta de 26% ante o ano anterior, enquanto o total para financiamentos de investimentos deverão somar 92,1 bilhões de reais, alta anual de 28%.
A nota foi divulgada antes de cerimônia sobre o assunto prevista para esta manhã, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Carlos Fávaro. Na quarta-feira, será anunciado o Plano Safra para agricultura familiar, marcando uma mudança ante o governo anterior, que havia agregado pequenos e grandes agricultores em um mesmo programa.
O Ministério da Agricultura afirmou que o plano para a agricultura empresarial terá 186,4 bilhões de reais com as chamadas taxas de juros controladas, com um aumento de 31,2%. Desses recursos, 84,9 bilhões de reais (+38,2%) serão com taxas não equalizadas e 101,5 bilhões de reais (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas pelo Tesouro). Outros 177,8 bilhões de reais serão destinados a taxas livres (+22,5%). As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% a.a para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
ARMAZÉNS
O novo Plano Safra elevou o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp de 2,4 milhões para 3 milhões de reais, e quem estiver enquadrado como médio produtor terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de 430 mil para 600 mil reais por beneficiário/ano. O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
Em meio a um déficit de armazenagem agravado por uma safra recorde na última temporada, o Plano Safra terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. “O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem”, disse.
O programa também incentivará o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, disse o ministério, conforme havia sido sinalizado. “Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis”, acrescentou. A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
(Reuters)
