O grupo técnico da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da equipe de transição recomendará à coordenação do novo governo foco na garantia de recursos para o orçamento do seguro rural, tanto para resolver o passivo da safra 2022/23 quanto para garantir espaço para equalização de seguro em 2023. A recomendação constará no relatório preliminar do grupo que será entregue nesta semana, segundo o coordenador do grupo, senador Carlos Fávaro (PSD-MT). “Precisamos resolver o passivo e garantir, por meio da PEC da transição, orçamento para o próximo ano para equalização do seguro rural. Hoje 70% dos recursos do seguro vão para agricultura familiar e tenho certeza de que o governo vai atender também grandes propriedades”, disse o senador ao Broadcast Agro.
O passivo citado por Fávaro é estimado em R$ 200 milhões pelo Ministério da Agricultura, que seriam os recursos necessários para concluir o subsídio do seguro ainda para este ano. De acordo com o ministério, a verba está bloqueada pelo Ministério da Economia.
Ex-ministro da Agricultura, o deputado federal Neri Geller (PP-MT), também membro do grupo técnico da transição, acrescenta que o orçamento para o seguro rural foi o ponto mais urgente diagnosticado pela equipe de transição no agro. “Precisamos garantir aos produtores equalização para que tenham suas lavouras protegidas. O seguro é uma questão fundamental e o presidente Lula tem esse entendimento”, afirmou Geller.
Outra prioridade que o grupo irá sugerir será o aumento do mandato do biodiesel, que foi mantido pelo atual governo em 10% até 31 de março. O senador entende que a mistura mínima de biodiesel obrigatória no diesel pode ser mantida em B10 em janeiro e ser elevada a partir de fevereiro para B12, alcançando B14 em março. “O outro problema que temos é a situação dos biocombustíveis, tanto o etanol quanto o biodiesel, que passam por enfrentar questões que inviabilizam a produção para restabelecer o fluxo normal de produção. Apesar de ser assunto do Ministério de Minas e Energia, é uma pauta intimamente ligada à agricultura”, afirmou.
Geller aponta também as ações de enfrentamento da peste suína clássica como outra pauta a ser tratada como prioridade pelo novo governo, conforme recomendação do grupo técnico. Em agosto, um novo foco da doença foi identificado no Ceará.