A alfândega argentina vai avançar no processo de criação de um mecanismo capaz de tornar viável um maior controle sobre as exportações de produtos agrícolas que tenham Declaração Juramentada de Venda ao Exterior (DJVE), como soja, milho e trigo. A informação é do jornal argentino “La Nacion”.
Na semana passada, com a resolução 60, o Ministério da Agricultura do país estabeleceu novos requisitos para os exportadores de carnes, grãos e laticínios que queiram se inscrever ou permanecer no Cadastro Único de Operadores da Cadeia Agroindustrial (RUCA), chave para o trabalho de vendas externas do país.
Entre outros requisitos, está a apresentação de um plano de trabalho de um ano e de detalhes financeiros de plantas exportadoras. Em outra resolução, neste caso em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Produtivo, a Agricultura, o governo passou a prever agora que todas as vendas externas de carne tenham Declaração Juramentada de Exportação de Carnes (DJEC). O governo visa controlar o subfaturamento nas vendas externas e verificar o cumprimento dos contratos de preço e fornecimento.
O setor agropecuário manifestou-se contrário a essa e a outras medidas, afirmando que elas já foram tentadas no passado e só serviram para frear as exportações.
Conforme apurou o “La Nacion”, outras formas de controle de exportação estão sendo criadas pelo governo de Alberto Fernández.
Até o momento, o exportador argentino selecionava os códigos de produto, as taxas e a s formas de pagamento. O sistema passará a ser automático. (Valor Econômico retransmitido pelo BeefPoint)
