A União Europeia (UE) vai examinar todos os carregamentos de carne brasileira que desembarquem em seus portos e prevê até mesmo a destruição de cargas que possam ser identificadas com problemas sanitários. O anúncio foi feito depois que o comitê de veterinários dos 28 países do bloco se reuniu, pela segunda vez em menos de uma semana, para examinar a crise no Brasil, enquanto uma missão presente no País tenta encontrar uma solução para o comércio bilateral. Auditorias também serão enviadas ao País.
Apesar do anúncio, o grupo evitou publicar novas barreiras e aguarda o final da visita de uma missão oficial ao Brasil para avaliar os próximos passos. O Estado apurou que, enquanto certos governos querem o bloqueio total da carne brasileira, outros insistem que a medida poderia ser questionada até mesmo em tribunais da Organização Mundial de Comércio (OMC).
A decisão final será tomada na semana que vem, em Luxemburgo, depois de considerações políticas. Mas, em Bruxelas, já se fala abertamente na possibilidade de que novas exigências sejam feitas aos exportadores brasileiros que queiram entrar com seus produtos na Europa.
“Um consenso foi obtido sobre o reforço na verificação e como eles devem ser focados”, informou a Comissão Europeia, em um comunicado que também detalha que os 28 países do bloco adotariam procedimentos harmonizados. “Em especial, foi confirmado de que deve haver 100% de verificação física de todos os carregamentos apresentados para a importação na Europa e 20% de exames microbiólogos”, disse.
Durante a reunião, também foram adotados procedimentos comuns em caso de um carregamento irregular ser identificado. Todos terão de informar à Comissão e aos demais governos. Além disso, vão determinar o retorno do material ou sua destruição.
A Comissão Europeia explicou que, em uma situação “normal”, qualquer resultado desfavorável em termos sanitários geram um alerta automático para que todos os carregamentos do mesmo padrão sejam verificados, além de um reforço do controle.
Um resultado negativo também exige que governos levem o caso aos demais países e que faça parte de um banco de dados no qual todos no bloco têm acesso. “A situação será regularmente revista em futuras reuniões do Comitê”, explicou a Comissão.
Garantias
Mas Bruxelas deixa claro que vai comparar as garantias dadas pelo governo brasileiro ao comissário de Saúde da UE, Vytenis Andriukaitis, que está no País debatendo o assunto aos resultados das análises nos portos europeus.
Bruxelas também alertou que vai comparar as promessas feitas pelo Brasil nesta semana ao resultado de auditorias que serão enviadas às fazendas brasileiras e estabelecimentos exportadores.
Segundo Bruxelas, o comissário está tendo uma conversa “franca” com as autoridades brasileiras. Os europeus querem saber quais novos passos o Brasil vai adotar para “restabelecer plenamente a confiança” na carne nacional.
O resultado da visita será ainda levado para um encontro de ministros europeus na segunda-feira (3), em Luxemburgo. Adriukaitis também foi convocado a explicar a crise ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Uma decisão política, portanto, será tomada após esses encontros.
Assim que a crise foi revelada, os europeus fecharam o comércio com o Brasil para as quatro empresas citadas e que exportavam para a UE. Alguns dias depois, ampliou o embargo para todos as 21 implicadas na suposta fraude.
Mas Bruxelas também ordenou que as autoridades portuárias dos 28 países reforçassem os controles e que verificasse em termos de higiene as cargas vindas do Brasil, mesmo que seja de empresas não mencionadas na crise.
O Estado havia antecipado que dados oficiais do bloco indicavam que um total de 55 incidentes sanitários com a carne brasileira em portos europeus. No último dia 28, mais um caso foi identificado com salmonela na carne de frango brasileira, num porto italiano. (AE)