A três meses das eleições, as despesas da União crescem em um ritmo menor do que no último ano de pleito presidencial, em 2014. Além de uma economia menos fragilizada, a pressão por reeleição foi maior há quatro anos.

“Em 2014, Dilma [Rousseff, ex-presidente] enfrentou uma eleição apertada com o Aécio [Neves]. Havia uma grande pressão para que ela se reelegesse, o que fez com que o seu governo abrisse mais a torneira na época”, avalia o economista coordenador de graduação da Fundação Instituto de Administração (FIA), Rodolfo Olivo.
“Não está claro ainda se o MDB irá disputar as eleições com o Henrique Meirelles [ex-ministro da Fazenda] ou se irá apoiar outro candidato. E mesmo que for o Meirelles, o MDB quer passar uma imagem de mais controle nos gastos”, complementa.

Nos primeiros cinco meses de 2018, as despesas primárias (que excluem os gastos com a dívida) expandiram 3,8% acima da inflação, para R$ 534 bilhões, em relação a igual período de 2017.

Já em iguais meses de 2014, os gastos aumentaram 11,1%, para R$ 393 bilhões, mostram dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O professor de economia da FAAP, Odilon Guedes, lembra que, há quatro anos, a situação fiscal e econômica era mais positiva. Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) ter avançado apenas 0,5% em 2014, a base de arrecadação ainda era favorável tendo em vista a expansão mais robusta da atividade econômica nos anos anteriores. Entre 2011 e 2013, o PIB do País registrou um crescimento médio anual de 3%.

“Já entre 2015 e 2016, tivemos uma brutal recessão, com queda de 7% do PIB, o que reduziu muito a base de arrecadação”, relembra Guedes. Em 2014, por outro lado, o governo federal registrou o seu primeiro déficit primário (-R$ 23,4 bilhões) desde o início da série histórica do Tesouro, em 1997.

Entre 2014 e 2017, a União acumula um rombo de R$ 430 bilhões. A mediana das expectativas de mercado – colhidas pelo Ministério da Fazenda no dia 14 de junho – apontam para um déficit de R$ 151 bilhões para este ano. Com isso, o resultado negativo do governo pode chegar a R$ 581 bilhões.

Em meados de maio, o mercado esperava um rombo menor para 2018, de R$ 138 bilhões. Contudo, a revisão do PIB de 2,5% para 1,5%, após o quinto mês do ano, também reduziu as projeções para a arrecadação federal, de R$ 1,453 trilhões para R$ 1,445 trilhões entre maio e junho, ou seja, uma queda de R$ 8 bilhões.

Riscos

É justamente na receita onde há o maior risco para o governo, destaca Olivo, da FIA. “As despesas estão relativamente sob controle. No entanto, uma queda na expectativa de arrecadação dificulta a gestão dos gastos, que já está muito limitada”, diz Olivo, acrescentando que, por enquanto, as regras do teto e a meta fiscal – que permite rombo de R$ 159 bilhões – devem ser cumpridas.

Segundo o especialista da FIA, as incertezas a respeito das eleições e a volatilidade do dólar ainda são riscos para o desempenho do PIB e, portanto, para a trajetória da arrecadação tributária da União.

Apesar de considerar que há, hoje, um cenário de maior controle das despesas, ele lembra que as liberações de gastos do governo do presidente Michel Temer estiveram bastante relacionadas com a tentativa de aprovação de reformas e para a sua manutenção no poder. Isso não impediu, contudo, o enfraquecimento do seu governo, especialmente após a greve dos caminhoneiros. (DCI)