A possível redução dos subsídios que garantem juros mais baixos no crédito rural é aceita pelo agronegócio desde que os recursos públicos para este fim sejam alocados para o seguro rural. O diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni, afirma que se a taxa básica de juros (Selic) continuar nos patamares atuais, de 6,5% ao ano, o spread entre a taxa livre e a subsidiada seguirá pequeno. “Todo esse esforço então poderá ser direcionado para o seguro rural”, disse ele ao Broadcast Agro. “Isso funciona quando se tem uma Selic civilizada, como esta”, avalia.
Ontem, o novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que há um entendimento tanto do Banco Central quanto do Ministério da Economia de que seria necessário menos subsídios nos juros do crédito rural e mais apoio ao seguro agrícola. No entanto, essa alteração que viria como uma diretriz de governo não significa que a instituição financeira tem a intenção de reduzir o volume de financiamentos para a agropecuária.
Ao Broadcast Agro, o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro) e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que o discurso do novo governo é convergente com uma proposta entregue por ele, Rodrigues. Como coordenador de um “Plano de Estado para o setor”, o ex-ministro enviou no ano passado o documento aos candidatos à Presidência da República e também à hoje ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quando a deputada federal já era vista como uma liderança da pasta junto ao futuro novo governo.
“Nossa ideia é eliminar gradativamente o subsídio ao juro do crédito rural, deixando este benefício para o pequeno produtor, e direcionar todo este recurso para o seguro rural, que é um gargalo antigo do agronegócio brasileiro. Este processo duraria de três a cinco anos. É cedo para afirmar que nossa proposta será seguida integralmente, mas qualquer alteração neste sentido, no curto prazo, será muito boa”, explica Rodrigues.
Além do atual patamar da Selic, o ex-ministro diz que as diversas formas de financiamento adotadas pelo produtor rural contribuem para permitir que o subsídio aos juros seja retirado. Nos últimos anos, a tomada de recursos a taxas de livre mercado tem ganhado espaço no planejamento de safra dos agricultores, à medida em que cresce a competitividade e a oferta de crédito nos bancos públicos e privados.
Já há relatos de que a seca prolongada reduzirá a produção de grãos em 2018/19, em especial de soja no Paraná e Mato Grosso do Sul, o que eleva a necessidade de seguro rural. “Será outra demanda da cadeia sem condições adequadas para ser atendida”, alerta Rodrigues. Ele lembra que a proposta de diminuir os subsídios aos juros para beneficiar o seguro foi formatada por uma equipe técnica, com apoio de lideranças do setor. “O grande defeito da agricultura brasileira é a falta de seguro”, critica.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o Plano Agrícola e Pecuário 2018/19 conta com R$ 194,37 bilhões em recursos para financiamento de custeio e investimento na safra atual, valor 3,2% maior que os R$ 188,4 bilhões de 2017/18. Do total, apenas R$ 600 milhões foram destinados para subvenção ao seguro rural. Os juros foram reduzidos em 1,5 ponto porcentual ante o ciclo anterior, para 6% ao ano aos médios produtores, com renda bruta anual de até R$ 2 milhões, e para 7% ao ano aos demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% a.a. e 7,5% a.a.. Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5% ao ano. (AE)