O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça-feira que a contração do Produto Interno Bruto (PIB) este ano pode ser maior que 5%, ante estimativa oficial de um recuo de 4,7%, e destacou que projeções mundo afora estão sendo revisadas por conta da pandemia de coronavírus.

A declaração, dada em live promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, vem num momento em que vários bancos de investimento têm piorado suas perspectivas para o Brasil. O Goldman Sachs agora prevê um tombo de 7,4% para o PIB em 2020, ao passo que o BTG Pactual estima queda de 7%.

Na pesquisa Focus mais recente conduzida pelo Banco Central, a expectativa é de uma diminuição de 5,12% para o PIB neste ano.

Mansueto afirmou que, por conta das medidas demandadas para enfrentamento à crise, o déficit primário neste ano pode “tranquilamente” chegar a 700 bilhões de reais, equivalente a pouco mais de 9% do PIB. Para 2021, o rombo poderá ser maior que 200 bilhões de reais.

O déficit nominal, que inclui a conta de juros da dívida pública, pode alcançar 13% este ano, mais que dobrando em relação a 2019.

Nesse cenário, o secretário do Tesouro voltou a destacar que a dívida pública bruta será inexoravelmente mais alta, indo para perto de 90% do PIB em 2020, mas frisou que mais importante do que esse salto será a trajetória de endividamento do país à frente.

Por isso, Mansueto reforçou a necessidade de o Brasil aprovar reformas para conseguir engatar uma recuperação de maior fôlego no pós-crise, citando por exemplo a importância de consenso para alguma reforma tributária.

Questionado sobre eventual implementação de um imposto sobre transações, Mansueto disse que este é um bom debate e que tem sido colocado em vários países do mundo em função da relevância cada vez maior do comércio digital. Mas ele afirmou que o escopo do tributo tem que ser discutido de forma muito cuidadosa.

“No Brasil, sistema tributário é altamente cumulativo … a gente tem tantas ineficiências no sistema tributário que a gente tem que avançar em reduzi-las antes de passar para algo mais radical”, disse ele.

“Mas não sou contra nenhum debate, inclusive imposto sobre transações”, completou.

Ele também afirmou que um imposto dessa natureza não poderia ser nos moldes da CPMF, que vigorou enquanto a taxa básica de juros era muito mais alta, na casa de dois dígitos. Hoje, a Selic está em 3% ao ano.

“No país que o juro é pequeno, você não tem como ter imposto sobre transação financeira como teve no passado, poderia onerar muito as empresas e poderia ter impacto na taxa de juros.”

VENDA DE TÍTULOS
Segundo o secretário, o governo pode fazer em algum momento captação no exterior, seja em dólar ou em euro. Ele avaliou que o mercado externo para um país como o Brasil está aberto e que o spread hoje pago pelo país para se endividar em dólar é “convidativo”.

Mansueto pontuou ainda que o país não tem dificuldade para se financiar com a venda de títulos públicos no mercado doméstico, mas sublinhou que a expansão fiscal só consegue ser bancada com aumento da dívida de curto prazo. Para papéis com vencimento a partir de três anos, a visão é que o prêmio envolvido é muito alto.

Mesmo com títulos longos pagando juros de 8% a 9% ao ano, o país não consegue vender muitos desses papéis, já que há baixo apetite por esses ativos.

“Tradicionalmente quem compra um título longo desses —10 anos no Brasil é um título longo— é o investidor estrangeiro e o fundo de pensão. E mesmo antes da crise esses dois investidores já estavam um pouco ausentes do mercado”, afirmou. (Reuters)