Bolsonaro quer reforma da Previdência já, mas aos poucos

Em verdade, em relação à reforma da Previdência, o presidente eleito reafirmou o que já havia dito durante a campanha, ao defender uma estratégia lenta e paulatina para a alteração das regras previdenciárias: “Se conseguir aumentar a idade mínima para aposentadoria dos homens de 60 anos para 61 anos já será um grande passo”. E prevê aumentar para mais um ano em 2020.

Na campanha, Bolsonaro já havia dito que, se não for gradual, será difícil aprovar a reforma da Previdência no Congresso, com o aumento logo da idade mínima para 65 anos. “Aí a oposição vai dizer que no Piauí a expectativa é de 67 anos”, previu.

Conversa com Temer

O novo presidente da República afirmou que irá conversar com o presidente Michel Temer sobre a reforma da Previdência. Temer havia dito, durante a campanha, que é importante para o próximo governo retomar o projeto sobre o tema já aprovado em comissão para facilitar a tramitação da matéria no Congresso.

“Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá com a Reforma da Previdência, se não como todo, com parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo, no caso, seria eu. E também buscar maneiras para evitar novas ditas pautas-bomba. Nós estamos com déficit monstruoso. Não podemos aumentar esse déficit mais para o ano que vem sob o risco de o Brasil entrar em colapso.Não queremos isso daí”, afirmou.

Temer, não!

Na contramão da estratégia apontada pelo futuro chefe do Executivo, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falando apenas em seu nome, defendeu em entrevista à rádio CBN na manhã de 2ª feira (29.out.2018) que se aprove uma reforma da Previdência “de uma vez”, sem tentar fatiá-la em projetos menores, nem aproveitar a proposta apresentada pelo governo de Michel Temer.

Depois de haver criticado o projeto de Temer durante a campanha, a proposta defendida por Lorenzini é apresentar em 2019 uma proposta que separe a Previdência de outros itens da assistência social. “O atual governo propôs apenas um remendo, tem de ser de longo prazo. Temos de separar Previdência da assistência social, isso é unanimidade, proposta para consertar Previdência e sustentar a poupança interna.”

Reforma de longo prazo

Segundo agências de notícias, Onyx relatou que não houve nenhuma tratativa para usar proposta da reforma da Previdência do governo Michel Temer.  E criticou a baixa durabilidade da reforma que tramita na Câmara dos Deputados.

“Não se pode olhar caixa de curto prazo, como na proposta de Temer”, disse. “Defendo reforma Previdência que se faça de uma única vez. O atual governo propôs apenas um remendo, mas a reforma tem de ser de longo prazo”, disse.

Teto e desburocratização

Ao ser indagado sobre a manutenção da Emenda do Teto de Gastos, que limita à inflação o aumento das despesas públicas por 20 anos, Bolsonaro disse que o importante é desregulamentar para facilitar a contratação de mão de obra.

“Olha, seria até dispensável a questão do Teto porque já estamos, nossa economia ja está deficitária. Então, não adianta vc querer, por exemplo, revogar a emenda constitucional do Teto porque não tem como investir mais no Brasil. O Teto é importante e, se puder ser aperfeiçoado, será bem-vindo. Agora,na verdade, o que nós precisamos é destravar a economia do Brasil. Nós devemos é desburocratizar, desregulamentar,  buscar maneiras que os investidores, os empreendedores, os patrões, os empresários, os comerciantes, tenha meios de empregar gente sem tanta burocracia porque somente dessa forma a gente pode movimentar a nossa economia. Outras medidas se farão presentes. Se você tiver, por exemplo,um bom resultado, no começo, na questão da segurança, a economia é ajudada também”, apontou.

Pequenos negócios

Entre as pautas-bomba apontadas pelo governo Temer, está a provável derrubada do veto presidencial ao reingresso das micro e pequenas empresas inadimplentes no Supersimples, regime tributário favorecido para o segmento.

A Frente Parlamentar da Mcro e Pequena Empresas se mobiliza para aprovar a matéria e tentar convencer o presidente eleito sobre a importância da derrubada do veto.

Depois de uma frustrada tentativa debate com os presidenciáveis, em nota, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) parabenizou o presidente eleitor e se ofereceu para ajudá-lo levando em conta as diversas vezes em que, durante seu primeiro pronunciamento, citou esforços para incentivar a ‘liberdade empreendedora”.

“O Sebrae se coloca à disposição do novo governo para continuar apoiando a geração de emprego e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, como principal agente responsável pela implementação de políticas públicas em favor do segmento que responde por 98,5% da força empreendedora do país e que abriu mais de 80% das novas vagas de emprego formal este ano’.

Saldo positivo

Para o cientista político Cristiano Noronha, da conusltoria Arko Advice, os governos em transição já terão um grande saldo positivo se conseguirem evitar a aprovação de novas pautas-bomba, a exemplo de novo Refis para grandes devedores cujos débitos tributarios indiividuais somam mais de R$ 15 milhões.

“O novo governo começará com  260 deputados e 40 senadores e no próximo ano terá mais força para aprovar reformas constitucionais, como a da Previdência”, apontou.

Noronha recomendou que os presidentes da Câmara e do Senado tentem salvar pautas positivas, como o Cadastro Positivo para diminuir juros bancários, cessão onerosa do pré-sal e aumento da participação estrangeiras em empresas de aviação.