Brasil e Chile assinaram na quinta-feira (18), no âmbito do Acordo de Livre-Comércio entre os dois países, acordo de cooperação para adoção do sistema de pre-listing para habilitação de estabelecimentos exportadores de carnes (bovina, suína, ovina e de aves).
Com isso, a habilitação sanitária de frigoríficos para exportação será feita pelo próprio país exportador, em conformidade com as regras do país importador, informaram os Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE) em nota conjunta.
O sistema desburocratiza o acesso de novas plantas exportadoras ao mercado chileno, dispensando a necessidade de habilitação e inspeção individual por autoridades chilenas.
“O Brasil torna-se, assim, o primeiro país latino-americano a deter mecanismo de habilitação delegada com o Chile, o que atesta o alto nível de confiança no controle sanitário nacional, cujo rigor é reconhecido pelos mais de 150 países que consomem as carnes brasileiras”, disseram os ministérios.
O Brasil espera que o instrumento possa, no futuro, abranger outros produtos além das carnes. O acordo de cooperação é mais um resultado do trabalho conjunto do Mapa e do MRE. Pelo lado chileno, destaca-se o apoio da Embaixada do Chile em Brasília (DF), onde o acordo foi assinado.
ABPA aplaude
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) destacou em comunicado que a parceria entre Brasil e Chile estabeleceu um “novo patamar” e aplaudiu a assinatura do acordo.
Segundo a entidade, o novo modelo torna mais simples e rápida a habilitação de plantas frigoríficas para o mercado chileno, já que a autorização passa a ser feita pelas autoridades brasileiras, que atestam o cumprimento das regras chilenas pelo estabelecimento.
A ABPA lembrou ainda que, por esse modelo, torna-se desnecessária a realização de missões sanitárias aos estabelecimentos.
“O acordo é um reconhecimento aos trabalhos realizados pelas autoridades sanitárias do Brasil e pelo setor produtivo, [o Chile] é um dos nossos mais relevantes destinos de exportações de proteína animal. Foi um trabalho brilhante executado pelos Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, juntamente com a Embaixada Brasileira, consolidando a posição brasileira como parceiro pela segurança alimentar do Chile”, disse no comunicado o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Segundo a ABPA, o Chile é o 18º principal importador da carne de frango brasileira, com 21,6 mil toneladas importadas no primeiro quadrimestre deste ano, gerando receita de US$ 40,8 milhões. No caso de suínos, o Chile é o quarto principal destino, com 27,3 mil toneladas importadas nos quatro primeiros meses deste ano, gerando receita de US$ 63,7 milhões.
Em 2022, o Chile foi o sexto destino das exportações totais brasileiras, segundo os ministérios, sendo o terceiro destino para carne suína, quinto para carne bovina e 14º de carne de aves; o Brasil é o terceiro principal sócio comercial do Chile no mundo.
(CarneTec)
