A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) informou na quinta-feira (28) que acompanha com preocupação os recentes aumentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de São Paulo para o setor de carne bovina.
A entidade afirmou se solidarizar com consumidores, indústrias frigoríficas e outros estabelecimentos impactados pelas medidas, “no momento em que o país atravessa uma grave crise sanitária e econômica, com elevados índices de desemprego e fechamento de empresas, especialmente de pequeno porte”.
A Abrafrigo tomou como base um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), segundo o qual a alíquota de ICMS incidente sobre a carne bovina comercializada entre as indústrias frigoríficas e as empresas enquadradas no Simples Nacional, que representam a maior parte de açougues e estabelecimentos varejistas de pequeno porte, passará de 7% para 13,3%.
“Além disso, conforme avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), haverá redução do crédito de ICMS outorgado à indústria abatedoura, que passará de 7% para 5,9% na saída do produto da indústria frigorífica, a partir do dia 1º de abril de 2021”, disse a associação em nota.
Impactos
O setor produtivo e os consumidores, continuou a Abrafrigo, não possuem mais capacidade de arcar com aumentos de carga tributária, qualquer que seja a forma com que isto venha a ocorrer, como aumentos de alíquotas, extinções de isenções, aumentos de bases de cálculos ou reduções de créditos outorgados.
“O argumento de que se trata de acabar com benefícios tributários para as empresas também não reflete a realidade, haja vista que eventuais alterações na legislação com finalidade de aumentar a arrecadação tributária, seja a que título for, terá impacto direto sobre os custos de produção das empresas e sobre os preços finais pagos pelos consumidores, impactando a renda e reduzindo ainda mais a capacidade de consumo das famílias.”
Por fim, a Abrafrigo lembrou que em um ambiente econômico ainda incerto e desfavorável, aumentos de tributação terão impactos sobre a saúde financeira das empresas, inibindo investimentos e levando a um aumento ainda maior dos atuais níveis de desemprego.
“No atual cenário econômico e de saúde pública que vive o país, o necessário esforço de ajuste fiscal deve vir de outras frentes que não impliquem aumento da cobrança de impostos, especialmente com impactos que recaem mais intensamente sobre pequenas e médias empresas.” (CarneTec)
