O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou mensagem ao Congresso na noite de terça-feira com pedido aos presidentes da Câmara e do Senado para que acelerem a pauta de medidas econômicas diante do agravamento da crise provocada pelo surto do coronavírus, destacando que os projetos são necessários para resguardar a economia do país.
Nos ofícios encaminhados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes destaca como prioritários projetos como a nova lei do gás, o plano de equilíbrio fiscal, a proposta de autonomia do Banco Central e a privatização da Eletrobras, entre outros.
“Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, disse Guedes na mensagem.
“Trata-se de matérias infraconstitucionais que já estão em tramitação e que são extremamente relevantes para resguardar a economia do país, aumentar a segurança jurídica para os negócios e atrair investimentos”, acrescentou.
Além do pedido de prioridade aos projetos econômicos infraconstitucionais, Guedes ressaltou a necessidade de aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já estão em tramitação no Congresso (Pacto Federativo, Fundos Públicos e Emergencial) e de outras que serão enviadas ou alteradas pelo Executivo (reformas tributária e administrativa).
Segundo o texto, a reforma administrativa será enviada “em breve” pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. Em relação à tributária, Guedes disse que a equipe técnica do Ministério da Economia vem trabalhando para finalizar as contribuições que serão feitas à proposta que tramita no Congresso, em busca de um texto conciliatório.
“O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas acima tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa. A equipe econômica monitora atentamente a evolução dos cenários internacional e doméstico”, disse o ministro.
“Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, acrescentou.
Antes do envio da mensagem de Guedes, o presidente da Câmara havia cobrado o governo para que coordene e conduza a recuperação econômica, argumentando que o Congresso sozinho não poderá dar uma solução.
“Não há solução mágica e não é apenas no Parlamento que estão as soluções para o enfrentamento da crise e as soluções permanentes”, afirmou Maia. “Então o que a gente espera é que o governo possa comandar e organizar o encaminhamento das propostas que podem ajudar a minimizar danos e não é apenas no Parlamento que as soluções podem ser dadas.” (Reuters)