O governo da Argentina enviou ao Congresso nesta terça-feira um projeto de lei para aumentar os impostos sobre exportações agrícolas e compras de divisas, entre outras medidas, em busca de financiar maiores gastos sociais para lidar com a grave crise que atravessa o país.

As medidas delineadas pela nova administração de Alberto Fernández, líder peronista de centro-esquerda, visam manter o equilíbrio fiscal com expansão de gastos sociais para combater a pobreza, perto de 40%, ocasionada em grande parte pela inflação anual acima de 50%.

“Todas essas medidas são pensadas como parte de um programa abrangente, estão todas interconectadas, estamos tendo muito cuidado para resolver todos os desequilíbrios”, disse o ministro da Economia, Martín Guzmán, em entrevista coletiva.

O projeto, encaminhado à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, propõe aumentar o imposto sobre as exportações de grãos de soja de 30% para 33% e o imposto sobre exportações de milho e trigo de 12% para 15%. Essas são as três principais culturas de um país que é uma das maiores potências agrícolas do mundo.

Além disso, Guzmán disse que o projeto prevê aplicar um imposto de 30% sobre a compra de divisas e que tributará ativos financeiros no exterior, embora elimine a taxa sobre ativos em pesos.

A iniciativa foi tomada em meio às negociações iniciadas pelo governo para reestruturar uma dívida pública próxima a 100 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e credores privados, que a administração de Fernández considera impossível pagar atualmente.

“É uma mensagem muito clara… de enviar um sinal aos credores de que existe uma vontade de arrecadar, de impedir que os dólares vão embora de diferentes maneiras”, disse à Reuters o economista Pablo Besmedrisnik, diretor da consultoria Invenomic.

Por outro lado, os ajustes previdenciários previstos em lei e as tarifas de serviço público serão suspensos por 180 dias, segundo o ministro, até que seja desenhado um novo mecanismo.

O governo também anunciou um pagamento extraordinário no final do ano para aposentados e para aqueles que recebem subsídios à pobreza.

“Eles estão adotando medidas econômicas baseadas em seus eleitores, colocando impostos sobre produtores rurais e pessoas de alta renda para aumentar os benefícios sociais”, disse Gabriel Zelpo, da consultoria econômica Seido.

A expectativa é que o projeto seja aprovado sem grandes discussões pelo Congresso, onde o partido no poder tem maioria nas duas Casas. (Reuters)