A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho da União Europeia (UE) a abertura de negociações com os Estados Unidos (EUA) para resolução do conflito sobre a exportação de carne bovina do país, que vem se arrastando há tempos na Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo da Comissão é discutir com os EUA a revisão do funcionamento de uma cota existente para importar carne bovina sem hormônios.
Em nota, o órgão executivo da UE afirmou estar empenhado para “para lançar uma nova fase nas relações comerciais entre a União Europeia e os Estados Unidos”. A Comissão afirmou ainda que os dois lados “devem se esforçar para trabalhar em questões comerciais pendentes”. Na sua proposta ao Conselho, a Comissão sugere que se atribua aos Estados Unidos uma parte da cota existente que também está à disposição dos exportadores de outros países.
O Comissário responsável pela Agricultura, Phil Hogan, disse que o órgão busca uma solução satisfatória para ambas as partes envolvidas no processo e reiterou a consonância com as regras da OMC. “Quero tranquilizar os produtores europeus que a cota de carne já existente sob o Memorando de Entendimento permanecerá exatamente no mesmo nível e quero também tranquilizar os nossos consumidores de que a referida cota continuará a abranger apenas produtos que cumpram as normas europeias de segurança alimentar e de saúde, neste caso apenas carne não tratada com hormônio”, disse.
Em 2009, a UE e os EUA Unidos concluíram um Memorando de Entendimento (MoU), revisado em 2014, que previa uma solução provisória para uma longa disputa da OMC com relação ao uso de certos hormônios promotores de crescimento na produção de carne bovina. Pelo acordo, uma cota de 45 mil toneladas de carne bovina não produzida com hormônios foi aberta pela UE a fornecedores qualificados, que incluem os Estados Unidos. Em 2016, o governo Obama solicitou uma revisão do acordo, preocupado com o impacto da sua vigência sobre o mercado norte-americano.