O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou neste domingo (26/3) que as exportações brasileiras de carne bovina para a China deverão crescer em 2023, apesar dos 29 dias em que os embarques ficaram suspensos por conta do caso atípico do mal da vaca louca. Ele também disse que a prioridade no momento não é revisar o protocolo sanitário que obrigou a aplicação do autoembargo brasileiro, mas sim gerar confiança na relação comercial para ampliar as vendas aos chineses.
A tendência de crescimento nas exportações de carne bovina para a China se deve às novas habilitações de frigoríficos anunciadas na última quinta-feira, disse ele, mesmo dia em que Pequim pôs fim ao bloqueio gerado pelo caso da vaca louca, que durava desde 23 de fevereiro. No ano passado, o Brasil enviou 1,2 milhão de toneladas da proteína para os chineses, com faturamento próximo de US$ 8 bilhões.
“Ao retomar [as exportações] e com ampliação de plantas habilitadas, para a balança comercial já é um grande indício de que vai ser maior a exportação em 2023 do que foi em 2022. E já pediram novas listas [de frigoríficos] que a gente entregasse, e agora passa pelo crivo chinês”, disse Fávaro em coletiva de imprensa em Pequim.
Habilitações de frigoríficos
Sobre a possibilidade de novas habilitações, o ministro garantiu que o processo é transparente e segue a ordem cronológica das solicitações feitas pelos frigoríficos nacionais para acessar o mercado chinês.
“[O critério para elencar as plantas a serem habilitadas] é a ordem cronológica, mas depois essa ordem sofre alterações à medida que alguém não cumpre [todos os requisitos], esse protocolo fica para trás e alguém passa adiante. É um processo transparente, com total transparência”, disse Fávaro.
Ele ressaltou que a decisão de qual estabelecimento receberá o aval é exclusiva das autoridades chinesas. Não ficou claro se outras plantas poderão ser habilitadas nesta semana ou se o adiamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode mudar os planos. Fávaro cumprirá agenda no país até quinta-feira.
“Em nenhuma missão até hoje houve anúncio de habilitação de novas plantas frigoríficos durante a missão. [Dessa vez], foram quatro habilitações e levantaram duas suspensões, o que já virou seis durante a missão. Olha como [o clima] está amistoso, há uma boa vontade”, disse o ministro.
Fávaro destacou também que houve um pedido dos chineses nas vésperas da viagem da delegação brasileira a Pequim para que mais frigoríficos aptos a buscar a habilitação fossem incluídos no sistema online de informações da China. “Tem um sistema dentro do protocolo em que vai se fazendo avalições, vistorias, para que fique habilitado a entrar no sistema. No fim do ano passado, a China disse para não colocar ninguém no sistema. Nos primeiros dias do ano [2023], falaram para começar a colocar, e foram colocados oito [frigoríficos]. Na véspera da viagem, pediram para colocar todos que estão prontos pelo Brasil, e isso ampliou a fila”, explicou. “Não falaram a justificativa [do pedido]. Tudo que está pronto aí, coloca no sistema. E está no sistema”, concluiu.
Esse pedido recente da China gerou um temor nos empresários do setor de carnes brasileiro de que a ordem cronológica não fosse mais considerada, como mostrou o Valor. Na última quinta-feira, a Administração-Geral de Alfândegas do país asiático (GACC, na sigla em inglês) anunciou a habilitação de quatro frigoríficos. Essas plantas estavam entre os oito frigoríficos listados pelo governo brasileiro em um primeiro lote.
Ao todo, o Brasil informou, ainda em 2021, que 79 estabelecimentos já cumpriam os requisitos chineses e estavam aptos a buscar a habilitação. A lista incluída agora no sistema online a pedido da China já contém um número maior de plantas.
Protocolo sanitário
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que houve uma sinalização dos chineses para iniciar a revisão do protocolo sanitário para exportação de carne bovina brasileira para lá, mas que a prioridade dele é consolidar a confiança na relação comercial com os chineses.
“Com a credibilidade estabelecida nos casos passados, dá para discutir novo modelo, mas não colocamos como prioridade. O que temos que ter prioridade é a garantia de qualidade dos produtos brasileiros para a China, é isso que garante a abertura, cada vez mais, de mercado. Eles têm que estar confiáveis, tranquilos, seguros de que a carne e todos os outros produtos brasileiros são seguros para a população chinesa”, disse Fávaro.
O acordo, firmado em 2015, prevê o autoembargo preventivo quando é identificado algum caso do mal da vaca louca, a encefalopatia espongiforme bovina (EEB). Na época, não havia distinção entre episódios atípicos, que ocorrem de forma espontânea em animais velhos e não geram riscos à sanidade do rebanho ou à qualidade da carne, e os clássicos.
Até hoje, o Brasil registrou seis casos, todos atípicos. “Todos os casos foram tratados com total disciplina, transparência e ganho de credibilidade que é possível que haja revisão do protocolo (…) só o fato de poder construir, talvez o local propício seja a Cosban [Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação], e terá reunião em agosto. Estamos muito tranquilos com o protocolo”.
Aberturas de mercado
Carlos Fávaro também confirmou protocolos de abertura de mercado que estão em discussão e poderiam ser assinados por Lula na terça-feira. Ele citou estudos de acordos para exportação de sorgo, gergelim, uvas frescas, noz pecã e arroz. Também está em discussão os termos para a venda de farinhas de miudezas de suínos e aves, produtos que são usados na alimentação animal, e também a ampliação das possibilidades de embarques da proteína suína, como miúdos e carne com osso.
O ministro ainda disse que acordos de negócios entre os setores privados do Brasil e da China vão ser anunciados na próxima quarta-feira, dia 29.
Programação
Nesta segunda-feira, Fávaro e a equipe do ministério participam do evento China-Brazil Momentum e do Fórum China – Brasil de Desenvolvimento Sustentável. Na terça-feira, a programação conta com visitas técnicas e na quarta-feira será realizado o Seminário Brasil-China e encontros setoriais.
(Valor Econômico)