A União Europeia (UE) implementou na sexta-feira (16) um novo pacote de sanções à Rússia que pode acabar aliviando os problemas de segurança alimentar enfrentados por países em desenvolvimento e pobres. A UE sempre observou que alimentos, fertilizantes e outros bens humanitários essenciais estariam isentos das sanções, mas a realidade se mostrou mais complexa.
Nos últimos meses, embarcações que transportavam fertilizantes ficaram retidas por semanas ou tiveram permissão negada para transitar por grandes portos europeus, como Roterdã, na Holanda. Entre os alvos das sanções da UE estão os atuais ou antigos proprietários de algumas das maiores produtoras e distribuidoras russas de fertilizantes. Esses alvos incluem Andrey Melnichenko, fundador do EuroChem Group; Andrey Guryev, ex-chefe da PhosAgro e Viatcheslav Moshe Kantor, proprietário do Grupo Acron.
Autoridades alfandegárias de alguns Estados-membros da UE disseram que, por causa das sanções, navios que transportam fertilizantes e são vinculados a certos oligarcas russos não poderiam transitar por seus portos. De acordo com as autoridades, as instalações não poderiam aceitar pagamentos de taxas portuárias e outros custos ou permitir pagamentos a empresas vinculadas a esses oligarcas, cujos bens na UE foram congelados. Algumas embarcações transitaram por portos da UE, mas ficaram retidas por semanas devido à necessidade de autorização das autoridades nacionais, que não tinham certeza das regras de sanções.
O novo acordo, acertado após dias de discussões dentro do bloco de 27 países, prevê que os governos nacionais poderão descongelar os ativos se estritamente necessário para embarques de fertilizantes. As isenções devem ser comunicadas à Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, para garantir que estão sendo aplicadas devidamente.
Pessoas envolvidas nas negociações disseram que a isenção deve melhorar significativamente o trânsito de fertilizantes pelo bloco, embora tenham admitido que as dificuldades possam permanecer.