A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado cancelou a sessão prevista para esta quinta-feira e adiou a votação do projeto de lei (PL) 1.459/2022, que flexibiliza as regras para aprovação de defensivos agrícolas e regula a produção de bioinsumos para a próxima semana. A pauta deve ser votada na próxima quinta-feira (8). Esta foi a terceira vez consecutiva que a votação foi adiada em uma semana.
A suspensão da sessão desta quinta-feira ocorreu em virtude de dúvidas sobre ponto facultativo e obtenção de quórum suficiente para aprovação do projeto, informou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A bancada ruralista defende que o projeto seja votado no plenário da casa ainda neste ano.
Batizado de PL dos defensivos ou dos pesticidas, o projeto estabelece novas regras para a comercialização dos defensivos. Além disso, dispõe sobre avaliação, aprovação e fiscalização da produção dos agrotóxicos. O projeto é demanda do setor produtivo e da indústria de agroquímicos e biodefensivos, que alega morosidade nos processos. Ambientalistas são contrários à proposta, alegando que aumentará o número de moléculas permitidas no País.