No cenário de alta dos preços de alimentos com a guerra na Ucrânia, o governo vai aumentar o espaço no Orçamento para os subsídios destinados às operações de crédito agrícola. É uma tentativa de evitar problemas no plantio da safra que possam reduzir a produção nacional e ampliar os riscos de inflação.
O acerto negociado com o Ministério da Economia foi de uma liberação de mais R$ 868 milhões para subsidiar linhas de financiamento do atual Plano Safra. Também será liberado um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para os agricultores dos Estados afetados pela seca no sul do País conseguirem pagar as parcelas dos empréstimos. Além do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, os produtores de Mato Grosso do Sul também serão atendidos pela medida. Sem essa ajuda, os agricultores alegam que teriam dificuldade para tomar novos créditos para o plantio da safra seguinte.
O pacote emergencial de socorro agrícola foi negociado pelo ministro Paulo Guedes na semana passada, na véspera da votação dos projetos que alteram a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O movimento de Guedes foi interpretado por parlamentares do agronegócio como uma pressão para a aprovação dos projetos para conter a alta dos combustíveis, segundo fontes do Congresso.
A expectativa é de que as medidas do pacote agrícola sejam anunciadas nos próximos dias.
Plano Safra míngua com alta dos juros
O governo já tinha conseguido abrir espaço no Orçamento para adicionar R$ 600 milhões ao subsídio da linha do Plano Safra voltada aos pequenos produtos, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E, agora, busca o espaço no Orçamento (com corte de verbas em outras áreas) para os remanejo de mais R$ 868 milhões para as demais linhas do Plano Safra travadas.
As dificuldades para o Plano Safra apareceram porque o Orçamento se mostrou insuficiente para subsidiar as linhas de crédito diante dos juros mais altos. A área econômica foi obrigada a fechar as torneiras. Em fevereiro, o Tesouro encaminhou um ofício aos bancos suspendendo essas operações. A escassez de recursos para subsidiar o Plano Safra segue sendo um ponto de atrito com a bancada ruralista no Congresso. O valor da demanda dos agricultores chega a R$ 4 bilhões. A equipe econômica, no entanto, aponta restrições orçamentárias e diz que será preciso garantir os recursos de forma gradual.
Senadores discutiram a possibilidade de destinar mais R$ 1,3 bilhão das emendas do chamado orçamento secreto para o segmento. Essas verbas, porém, são tratadas como “blindadas” pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Técnicos do Congresso chegaram a sugerir ao governo que editasse um crédito extraordinário também para aumentar os recursos do Plano Safra, e não apenas para o socorro emergencial. De um lado, o argumento de consultores é de que a inclusão da verba em um projeto de lei poderia levar um tempo maior para ser aprovada. De outro lado, parlamentares pressionam o governo a tomar medidas urgentes para demonstrar que realmente quer resolver o problema do financiamento agrícola. O assunto foi discutido entre a bancada ruralista e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Seca
Já o crédito extra de R$ 1,2 bilhão para as áreas afetadas pelo clima não entra no teto de gastos. A justificativa para a edição do crédito extraordinário, voltado para despesas urgentes e imprevisíveis, será a necessidade de garantir a segurança alimentar do País.
