O Plano Agrícola e Pecuário 2020/21 deve oferecer aos produtores brasileiros pelo menos R$ 235,67 bilhões, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista ao Broadcast Agro . “Vimos a necessidade de um volume um pouco maior, por isso trabalhamos o plano com dois enfoques: aumentar volume para equalizar juros e diminuir as taxas de juros a fim de atender principalmente o pequeno e o médio produtor”, disse Tereza Cristina.
Assim, o montante a ser disponibilizado deverá será 5,8% maior, ou 12,93 bilhões superior ao do Plano Safra 2019/20, de R$ 222,74 bilhões. Já as taxas de juros devem cair entre um e dois pontos percentuais em média, a depender da finalidade do dinheiro e do porte do produtor. Até a divulgação oficial, os números ainda podem passar por ajustes, segundo Tereza Cristina, já que a política está sendo finalizada pela equipe dos Ministérios da Economia e da Agricultura. O plano será anunciado na tarde desta quarta-feira (17) no Palácio do Planalto, e terá vigência de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2021.
Conforme a ministra, entre o volume total de recursos, R$ 179,38 bilhões devem ser destinados para operações de custeio e comercialização e outros R$ 56,29 bilhões para investimento. Dessa forma, operações de custeio e comercialização contarão com 5,9% a mais em recursos e as de investimento terão reforço de 5,4%,na comparação com o ofertado na safra anterior. Para o seguro rural, a subvenção do governo deve ser 30% maior, passando de R$ 1 bilhão na safra 2019/20 para R$ 1,3 bilhão no próximo ciclo.
O Moderfrota, um dos principais programas de financiamento de máquinas agrícolas do País, é a única linha de investimento que deve receber cortes, de 14,4%. O total deve passar de R$ 7,59 bilhões para R$ 6,5 bilhões. Apesar disso, a ministra ponderou que o Banco do Brasil deve oferecer na próxima safra cerca de R$ 2,5 bilhões em recursos com regras semelhantes a do Moderfrota.
Quando considerada a distribuição do crédito por porte de produtor, a previsão é de que os médios produtores recebam o maior volume de acréscimo. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) deve contar com R$ 32,90 bilhões (entre verbas para custeio e investimento), 24,2% mais que na temporada 2020/21. Para os pequenos produtores, R$ 33 bilhões tendem a ser disponibilizados por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume 5,7% maior que na safra anterior. Já para os demais produtores e cooperativas, os recursos devem ter alta de 2,9%, chegando em R$ 169,77 bilhões.
Em linha com a proposta de reforçar o apoio ao setor em meio à crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, o ministério deve aumentar na safra 2020/21 o volume de dinheiro com taxas de juros controladas (equalizadas e não equalizadas) em 3,5%, para R$ 153,67 bilhões. Deste montante, R$ 88,95 bilhões terão taxas equalizadas pelo Tesouro e R$ 64,72 bilhões a taxas controladas. Já em relação ao volume de recursos com juros de mercado, espera-se um incremento mais expressivo, de cerca de 10%, para R$ 82 bilhões.
Tereza Cristina diz que, entre os recursos disponibilizados para investimento, os programas Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) e o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro) ganharam prioridade na divisão da verba. “Foram linhas muito requisitadas na safra passada e que trazem tecnificação para o campo em áreas que vêm crescendo, como produção de aves e suínos”, destacou. A nova política de bioinsumos do Ministério também contará com aporte específico no Plano Safra. (AE)