O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira medida provisória para instituir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito a pequenas e médias empresas de 20 bilhões de reais.
De acordo com a MP publicada no Diário Oficial, a União está autorizada a aumentar em até 20 bilhões de reais sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
O aumento da participação será feito por meio da subscrição de cotas em até quatro parcelas sequenciais no valor de até 5 bilhões de reais cada, e o aporte deverá ser concluído até 31 de dezembro de 2020.
A Reuters já havia informado que o equipe econômica tinha finalizado proposta para criar um novo programa de garantia a crédito.
A inclusão de pequenas empresas vem em meio a reclamações generalizadas sobre a dificuldade em acessar crédito, com as instituições financeiras negando pedidos de empréstimo pelo temor de inadimplência à frente.
O programa é destinado a empresas com faturamento bruto anual entre 360 mil reais e 300 milhões de reais em 2019, segundo a MP. (Reuters)