Os ministros de Comércio do grupo das 20 principais economias (G20) concordaram nesta segunda-feira em intensificar a cooperação e a coordenação para garantir o fluxo contínuo de suprimentos e equipamentos médicos vitais e outros itens essenciais, enquanto o mundo enfrenta a pandemia mortal do coronavírus.
Na semana passada, os líderes do G20 comprometeram-se a injetar mais de 5 trilhões de dólares na economia global para limitar as perdas de emprego e renda ocasionadas pelo fechamento de fronteiras e pela ampla paralisação destinada a conter a propagação da doença.
Em uma declaração conjunta, os ministros disseram que tomarão “medidas imediatas e necessárias” para facilitar esse comércio e incentivar a produção adicional de equipamentos e medicamentos.
Eles disseram que concordaram que todas as medidas emergenciais devem ser “direcionadas, proporcionais, transparentes e temporárias”, consistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), sem criação de “barreiras desnecessárias” ao comércio.
Eles também prometeram trabalhar para evitar lucros e aumentos injustificados de preços e manter o fluxo de suprimentos de maneira acessível e justa.
“A pandemia é um desafio global e requer uma resposta global coordenada”, disseram os ministros. “Enquanto combatemos a pandemia individual e coletivamente e procuramos mitigar seus impactos no comércio e investimento internacionais, continuaremos trabalhando juntos para proporcionar um ambiente de comércio e investimento livre, justo, não discriminatório, transparente, previsível e estável e para manter nossos mercados aberto.”
Os ministros enfatizaram a importância da transparência e concordaram em notificar a OMC sobre quaisquer medidas relacionadas ao comércio adotadas para manter as cadeias de suprimentos globais em funcionamento. Eles disseram que iriam se reunir novamente, conforme necessário.
No entanto, eles pararam de solicitar, explicitamente, o fim das proibições de exportação que muitos países, incluindo os membros do G20, França, Alemanha e Índia, adotaram sobre medicamentos e suprimentos médicos. A declaração incluiu a frase “consistente com os requisitos nacionais” já usada pelos líderes do G20, que, segundo especialistas, fornece uma brecha para barreiras protecionistas. (Reuters)